Noções de Direito do Trabalho
Do vínculo de emprego à rescisão: os fundamentos da CLT e da Constituição na prática
Sobre o curso
Curso livre e introdutório de noções de Direito do Trabalho brasileiro. Aborda princípios, fontes (CLT, Constituição e Reforma Trabalhista), requisitos do vínculo empregatício, contrato de trabalho e suas modalidades, jornada, remuneração, FGTS, férias, alterações contratuais, estabilidades, rescisão e verbas, além de noções de segurança do trabalho e Justiça do Trabalho. Conteúdo didático, com exemplos do dia a dia e citação precisa de lei e artigo vigentes. Trata-se de material introdutório (noções): não substitui a consulta a advogado nem prepara isoladamente para provas específicas ou exame da OAB.
Para quem é: Profissionais de RH, gestores, empregados e concurseiros da área trabalhista.
O que você vai aprender
- Identificar os princípios estruturantes do Direito do Trabalho e suas fontes normativas (CLT, Constituição Federal e Reforma Trabalhista).
- Reconhecer os cinco requisitos do vínculo empregatício e distinguir empregado das demais figuras (autônomo, eventual, avulso e doméstico).
- Compreender as modalidades de contrato de trabalho e as regras de jornada, remuneração, FGTS e férias, com os percentuais e prazos legais corretos.
- Diferenciar alteração, suspensão e interrupção do contrato, bem como as hipóteses de estabilidade provisória.
- Dominar as modalidades de rescisão, incluindo o distrato do art. 484-A da CLT, o aviso prévio proporcional e as verbas rescisórias devidas.
- Obter noções de segurança e saúde no trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho e da reclamação trabalhista.
Conteúdo programático
Módulo 1 · Módulo 1 — Fundamentos: conceito, princípios e fontes 3 aulas
Apresenta o objeto do Direito do Trabalho, seus princípios estruturantes (proteção, primazia da realidade, irrenunciabilidade, continuidade) e o sistema de fontes: CLT, Constituição Federal e Reforma Trabalhista.
Módulo 2 · Módulo 2 — Relação de emprego e sujeitos do contrato 3 aulas
Detalha os cinco requisitos do vínculo empregatício e distingue o empregado das demais figuras: autônomo, eventual, avulso e doméstico (LC 150/2015). Define empregador e suas responsabilidades.
Módulo 3 · Módulo 3 — Contrato de trabalho e jornada 4 aulas
Estuda as características e modalidades do contrato de trabalho (indeterminado, determinado, experiência e intermitente) e as regras de jornada: limites, horas extras, banco de horas, adicional noturno, intervalos e DSR.
Módulo 4 · Módulo 4 — Remuneração, férias e vicissitudes do contrato 3 aulas
Trata da composição de salário e remuneração, 13º, FGTS, salário mínimo e equiparação salarial; das férias e do abono; e das diferenças entre alteração, suspensão e interrupção do contrato.
Módulo 5 · Módulo 5 — Estabilidade, rescisão e Justiça do Trabalho 4 aulas
Aborda as estabilidades provisórias (gestante, cipeiro e acidentário), as modalidades de rescisão e verbas — incluindo o distrato do art. 484-A e o aviso prévio proporcional —, além de noções de segurança do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho.