LGPD na Prática: Proteção de Dados para Empresas e Colaboradores
Entenda a Lei 13.709/2018 e aplique boas práticas de proteção de dados no seu dia a dia de trabalho
Sobre o curso
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) mudou a forma como empresas e pessoas lidam com dados pessoais no Brasil. Ela alcança praticamente todas as organizações — de grandes corporações a pequenos negócios — e envolve todos os colaboradores que, em algum momento, coletam, guardam, usam ou compartilham informações de clientes, fornecedores e colegas. Compreender a LGPD deixou de ser tarefa exclusiva do jurídico: passou a ser uma competência básica de qualquer profissional.
Este curso apresenta a LGPD de maneira clara, prática e tecnicamente correta, sem exigir conhecimento jurídico prévio. Você entenderá por que a lei existe, quais conceitos são fundamentais (dado pessoal, dado sensível, titular, controlador, operador e encarregado), quais são as dez bases legais que autorizam o tratamento de dados, os princípios que orientam toda operação e os direitos que a lei garante às pessoas.
Também abordamos o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o regime de sanções, a resposta a incidentes de segurança e, sobretudo, as boas práticas do cotidiano corporativo: cuidado com e-mails, senhas, mesa limpa e compartilhamento de informações. O objetivo é transformar a teoria da lei em hábitos concretos que reduzam riscos para a empresa e para os próprios colaboradores.
Ao final, você estará apto a reconhecer situações que envolvem dados pessoais, agir com responsabilidade, saber a quem recorrer em caso de dúvida ou incidente e contribuir para uma cultura organizacional de privacidade e segurança da informação.
Para quem é: Todos os colaboradores que tratam dados pessoais no dia a dia, além de gestores e profissionais de Recursos Humanos. Não exige conhecimento jurídico prévio.
O que você vai aprender
- Compreender o contexto e os motivos que levaram à criação da LGPD (Lei nº 13.709/2018) e identificar quando ela se aplica.
- Diferenciar com segurança dado pessoal, dado pessoal sensível e dado anonimizado, e reconhecer os papéis de titular, controlador, operador e encarregado (DPO).
- Identificar as dez bases legais de tratamento e os dez princípios da LGPD, aplicando-os a situações reais do trabalho.
- Reconhecer os direitos do titular, o papel da ANPD e o regime de sanções previsto na lei.
- Saber como agir diante de um incidente de segurança e adotar boas práticas diárias de proteção de dados e segurança da informação.
Conteúdo programático
Módulo 1 · Fundamentos e Contexto da LGPD 3 aulas
Entenda por que a LGPD foi criada, o que diz a Lei nº 13.709/2018 e a quem ela se aplica.
Módulo 2 · Conceitos Essenciais da LGPD 4 aulas
Domine os conceitos-chave da lei: tipos de dados e os agentes de tratamento (titular, controlador, operador e encarregado).
Módulo 3 · Bases Legais e Princípios 4 aulas
Conheça as dez bases legais que autorizam o tratamento de dados e os dez princípios que orientam toda operação.
Módulo 4 · Direitos do Titular, ANPD e Incidentes 3 aulas
Conheça os direitos garantidos às pessoas, o papel da ANPD, o regime de sanções e como responder a incidentes de segurança.
Módulo 5 · LGPD no Dia a Dia e Segurança da Informação 3 aulas
Transforme a lei em hábitos: boas práticas com e-mail, senhas, mesa limpa, compartilhamento e a relação com a segurança da informação.